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TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS

A R&B Comércio de Produtos Orgânicos e Naturais Ltda, com sede na Avenida Boschetti, 336 – Vila Gustavo, São Paulo/SP, CEP 02205-000, CNPJ: 18.002.362/0001-87, Inscrição Estadual: 142.329.172.114, doravante denominada simplesmente Odylique Brasil, e, de outro lado, o cliente Odylique Brasil, qualificado no momento da compra dos produtos Odylique Brasil, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Odylique Brasil realiza venda de produtos pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Odylique Brasil em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site www.odyliquebrasil.com.br.

I - Confidencialidade: é de responsabilidade da Odylique Brasil a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através de empresas autorizadas e especializadas a realizar tal serviço.

II - Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário do site ou envio de e-mail para [email protected], todos disponibilizados em nossa “Central de atendimento”.

III - Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, horário comercial. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

III. I – Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. È indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição.

III. II – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.

IV – Direito de arrependimento: ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, coma finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • O prazo de desistência da compra do produto é de até 7(sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
  • Em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Loja Escolha Natural na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

 

IV. I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”.

IV. II – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Loja Escolha Natural verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV. III – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente realizado pela Loja Escolha Natural, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, vez que a Loja Escolha Natural, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto em uma vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

IV. IV – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do (a) comprador (a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).

V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”.

V.II – O produto deverá ser devolvido à Loja Escolha Natural na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica).

V.III – Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Odylique Brasil verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo coma solicitação feita pelo cliente.

VI. Formas de Pagamento Aceitas:

VI. I – Pagamento à vista:

  • Boleto bancário;
  • Cartão de Crédito;

 

VI. II – Pagamento parcelado:

  • Cartão de crédito.

 

VI. III – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Odylique Brasil por e-mail.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII. I – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Odylique Brasil entrará em contato com o comprador.

VII. II – Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

VII. III – Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

VIII. Características dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).

IX. Caso fortuito e força maior: nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

X. Foro: Fica eleito o foro de domicílio do cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.